Projeto saldamento e novo plano previdenciário

Diretoria Executiva da Itaipu Binacional aprovou no último dia 7, em reunião ordinária, a primeira etapa do Projeto de Saldamento do Plano de Benefício Definido (BD) vigente e a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD) para os atuais e futuros empregados, a ser aplicado nas duas fundações da empresa: Fibra (Brasil) e Cajubi (Paraguai).

A RDE 099-2020 valida os estudos elaborados pela consultoria especializada contratada pela Itaipu. O trabalho foi feito de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração, em fevereiro de 2016.

O saldamento do plano de Benefício Definido e a criação de um novo plano de Contribuição Definida tem o objetivo de dar sustentabilidade aos planos previdenciários de Itaipu no longo prazo, nas duas margens da empresa, e evitar situações que impliquem em aumento de contribuições.

É importante destacar que, neste momento, a Diretoria Executiva apenas aprovou os estudos para detalhamento das diretrizes binacionais definidas pelo Conselho de Administração da Itaipu em 2016, não implicando em nenhuma mudança imediata nos planos em vigor.

O próximo passo do processo será a definição de custos e a elaboração de minutas dos documentos que deverão ser submetidos à análise dos colegiados da Fibra e Cajubi, compostos por representantes da Itaipu e dos participantes. Entre esses documentos, estão os regulamentos do plano a ser saldado e do novo plano de Contribuição Definida.

Em seguida, o trabalho será avaliado internamente pelas fundações e submetidos novamente à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração. Somente depois desta fase, em caso de aprovação, é que a mudança será apresentada aos órgãos de controle de cada país. A expectativa é que esta segunda etapa do processo seja concluída em seis meses.

Os participantes da Fibra serão informados de cada etapa do processo, incluindo simulações individuais dos reflexos da mudança.

A aprovação da etapa 1 pela Diretoria Executiva representa um novo passo no avanço dos trabalhos necessários para a sustentabilidade dos planos de previdência da Fibra e Cajubi.