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Questionário
- Guia do Participante
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Seu Fundo de Pensão é Transparente ? |
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| 1. |
Você têm tido acesso
à cópia atualizada do estatuto de sua entidade de previdência e do regulamento
do plano de benefícios ?
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Sim. Os documentos vigentes podem ser acessados
pela intranet e internet na página da FIBRA.
Estatuto - 4ª
versão - vigente desde 21/03/2003
Regulamento
do Plano de Benefícios - 7 ª versão - vigente desde 14/02/2008
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| 2. |
Qual a política de investimentos do seu plano de
previdência ?
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A FIBRA dispõe de uma Política de Investimentos aprovada pelo
Conselho Deliberativo, que define as responsabilidades, objetivos, metodologia
de gestão dos investimentos, bem como fixa diretrizes dos planos de Aplicação
em bens patrimoniais e novos investimentos, conforme previsto no Estatuto.
Política de
Investimentos
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| 3. |
Qual o perfil da carteira de investimentos ?
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A FIBRA faz uma gestão ativa dos investimentos,
atuando nos mercados permitidos pela legislação em vigor, estando os objetivos
de retorno e de risco definidos na Política de Investimentos. Este perfil de
investimentos não é escolhido aleatoriamente, mas, ao contrário, produto de um
estudo técnico especializado e independente, que busca a alocação de recursos
mais apropriada às características do fluxo do passivo da FIBRA, com vista a
reduzir a probabilidade de déficit.
Este estudo chama-se ALM - Asset Liability Management - que define os parâmetros de tolerância ao risco e os de alocação nos diversos grupos de ativos, reduzindo riscos e maximizando os resultados do plano de benefícios.
O perfil de alocação sugerido por este estudo de ALM para 2006, aprovado pelo Conselho Deliberativo e constante da Política de Investimentos, consta no link abaixo -
Alocação sugerida pelo
estudo ALM |
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| 4. |
Onde os recursos do plano estão aplicados ? |
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| 5. |
Com quais bancos e corretoras opera ?
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Renda
Fixa : A FIBRA opera somente com bancos considerados de baixo risco de crédito, selecionados com base em critério específico aprovado pelo Conselho Deliberativo, denominado "Critério
de Avaliação de Bancos e Definição de Limites Operacionais". A lista de Bancos com respectivos limites aprovados e valores aportados pela FIBRA constam no link -
Bancos aprovados. (obs: os valores aportados
compõem a carteira dos fundos exclusivos)
Renda Variável : A gestão da carteira de
renda variável da FIBRA é terceirizada, em fundos exclusivos ou fundos abertos,
não exercendo a FIBRA interferência nas operações efetuadas nem na escolha das
corretoras. O acompanhamento da FIBRA desta gestão terceirizada se dá mediante
avaliação periódica dos resultados, com substituição de gestores quando os
estudos assim indicam.
A Política de Investimentos da FIBRA prevê a
realização de operações de proteção da carteira de renda variável (hedge),
operações estas realizadas esporadicamente, diretamente com corretoras, cuja
seleção obedece ao previsto na
Política de Investimento item 7.2
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| 6. |
Qual a rentabilidade obtida e os riscos assumidos ?
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A rentabilidade da FIBRA tem superado a meta atuarial e os principais
parâmetros de mercado. O gráfico que pode ser acessado pelo link abaixo
indica, desde 1999, a rentabilidade geral da FIBRA em relação aos principais
parâmetros (CDI, IBOVESPA, meta atuarial, crescimento do passivo atuarial,
etc).Para acessar a Rentabilidade
Geral atualizada dos investimentos da FIBRA.
Os riscos assumidos nos investimentos da FIBRA são monitorados e estão dentro
dos parâmetros estabelecidos na Política de Investimentos -
Risco por segmento
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| 7. |
Seu fundo de pensão tem informado quais os
gastos com prestadores de serviços: gestão de carteiras, custódia, corretagens
pagas, acompanhamento da política de investimentos, consultorias, honorários
advocatícios, auditorias, avaliações atuarias e outras despesas relevantes
(peridiocidade, no mínimo anual) ?
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Sim, a FIBRA trimestralmente tem divulgado
estes dados em um quadro demonstrativo enviado aos participantes junto com o
DAIEA - ( Demonstrativo Analítico de Investimentos e Enquadramento das
Aplicações ). Este demonstrativo, a partir do segundo semestre de 2005, será
enviado semestralmente, conforme determina a Instrução Normativa MPS/SPC nº 07,
de 10 de agosto de 2005.
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| 8. |
Quais as hipóteses atuariais adotadas (tábua
de mortalidade, taxa de rotatividade, taxa de juros) ?
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As hipóteses atuariais utilizadas pela FIBRA
para cálculo das provisões matemáticas são reavaliadas a cada exercício, em
função da mudança do perfil demográfico dos participantes, entre outros
fatores. Estas hipóteses constam do
DRAA - ( Demonstrativo de Reavaliação Atuarial Anual ), estando seus
padrões previstos na Resolução nº 11 de 21/08/2002. Uma síntese destas
hipóteses, utilizadas na última avaliação de dez/2004.
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| 9.
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Você recebe ao menos uma vez ao ano,
informações claras e circunstanciadas sobre a situação financeira e atuarial de
seu plano de benefícios (está com déficit, superávit, quais as causas) ?
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Sim, anualmente a FIBRA distribui um
Relatório Anual de Gestão, com informações gerais sobre as receitas,
despesas, ações e resultados do exercício, junto com os documentos exigidos
pela legislação, tais como o balanço patrimonial, as notas explicativas e os
pareceres atuarial, dos auditores independentes, e dos Conselhos Fiscal e
Deliberativo. Além de distribuir o Relatório Anual de Gestão, a Diretoria
Executiva ministra anualmente palestras aos participantes ativos e assistidos
sobre este Relatório. |
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| 10. |
Seu plano prevê contas individualizadas, qual é seu saldo de conta ? |
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Não, no Plano de Benefícios da FIBRA não
existem contas individualizadas, pois é um plano de Benefício Definido, no qual
o participante e a patrocinadora contribuem para a formação das reservas
mutualistas, e não para reservas individuais. Independente disto, a
FIBRA mantém o controle do saldo de contribuição individual do próprio
participante, para fins exclusivos de resgate ou portabilidade, no caso dos
ativos, e restituição aos herdeiros no caso de falecimento de assistido que não
deixe pensão, nos termos do Regulamento. Estes valores são informados aos
participantes ativos e assistidos, constando do próprio demonstrativo de
pagamento enviado mensalmente pela ITAIPU ou pela FIBRA.
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| 11. |
Seu fundo de pensão tem
divulgado informações referente a demonstrações contábeis e pareceres atuariais
de seu plano de benefício ?
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Sim, são divulgadas anualmente por meio do
Relatório Anual de Gestão, nas
Demonstrações Contábeis, e são as seguintes :
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados, Demonstração do Fluxo
Financeiro, Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas, Parecer Atuarial
(DRAA), Parecer do Auditor Independente, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer
do Conselho Deliberativo.
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| 12. |
Quais as conclusões das auditorias atuarial e
de benefícios realizadas em seu plano de previdência ?
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A Auditoria de Benefícios foi realizada em
novembro/2002 pela Deloitte Touche Tomatsu que, em verificação por amostragem,
concluiu que:
"1) Os 23 processos
examinados não apresentaram qualquer divergência em sua concessão e manutenção
em observação ao Regulamento da Fundação e com a legislação em vigor".
"2) Nenhum dos processos examinados apresentou equívocos quanto
ao índice utilizado na atualização do salário de benefício".
"No exame da amostra do referido plano de
benefícios não foram identificados quaisquer equívocos, o que resulta em 0% da
amostra, percentual abaixo do limite definido pela Resolução nº3 para seleção e
auditoria de nova amostra".
A Auditoria Atuarial foi realizada em junho/2004 pela ASTA - Assessoria Técnica
Atuarial, que considerou o seguinte:
"A Entidade encerrou o ano de 2003 com um
superávit técnico na ordem de R$ 60.096.018,14 (sessenta milhões, noventa e
seis mil, dezoito reais e quatorze centavos), superando em 248,12% o valor de
2002 que foi de R$ 15.645.094,00 (quinze milhões, seiscentos e quarenta e cinco
mil e noventa e quatro reais). O superávit de 2004 corresponde a 7,40% do
patrimônio líquido.
"Conforme podemos constatar, a Fundação
encontra-se saudável no que concerne à parte econômica -atuarial".
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| 13. |
Quais as conclusões do parecer do auditor independente ? |
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| 14. |
O Conselho Fiscal tem emitido, ao menos a
cada 6 meses, relatórios sobre a atuação do fundo de pensão, pronunciando-se
sobre os aspectos de controles internos ?
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Sim, o Conselho Fiscal, semestralmente, emite o relatório abordando os controles internos da Fundação, sendo que o mesmo é encaminhado ao Conselho Deliberativo para conhecimento e eventuais providências e fica arquivado na FIBRA, à disposição da fiscalização da SPC. Relatório
do Conselho Fiscal
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| 15. |
Se o patrocinador de seu
fundo de pensão é uma empresa estatal ou empresa
pública, ela tem realizado as devidas auditorias
no seu plano de previdência ?
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A patrocinadora ITAIPU, com características jurídicas próprias por ser binacional, não se enquadra no conceito padrão de empresa estatal ou empresa pública. Apesar disto, a patrocinadora ITAIPU realiza auditorias periódicas na FIBRA (última realizada em outubro/2002), e as eventuais recomendações são objeto de análise e aperfeiçoamentos pela Fundação. |
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| CONCLUSÃO: |
A FIBRA, com as
informações aqui dispostas, espera auxiliar seus participantes para responder
positivamente à pergunta "Seu Fundo de Pensão é transparente?".
Estas informações aqui prestadas estão em sua 1a
versão e poderão ser objeto de ajustes e aperfeiçoamentos, na medida em que as
dúvidas e conversas com os participantes indicarem necessidade de melhores
esclarecimentos.
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